O prefeito afastado de Bacabal, Zé Vieira (PP), tenta uma nova manobra no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para retornar ao cargo.
Fora do cargo desde o dia 10 de novembro, quando o desembargador Antonio Bayma determinou que a decisão que deve prevalecer no caso é a do desembargador José de Ribamar Castro, da 5ª Câmara Cível do TJMA (reveja), o progressista agora protocolou um mandado de segurança contra o decano da corte.
Alega a defesa de Vieira que, ao julgar uma reclamação sobre a competência para despachar o caso, Bayma infringiu o regimento interno do Tribunal, porque o processo já estava concluso para relator.
É fato.
Ocorre que a reclamação julgada pelo magistrado havia sido protocolada pelos próprios advogados do prefeito, quando os autos já estavam conclusos para relator.
Ou seja: Vieira e seus defensores cobram o cumprimento do regimento que eles mesmos descumpriram.
Tempo
Curioso é que, se o mandado de segurança do prefeito afastado for julgado procedente, o caso será novamente analisado pelo relator original, desembargador José de Ribamar Castro, que já decidiu uma vez pelo afastamento (relembre).
Em Bacabal, comenta-se que a manobra tem como único intuito derrubar a decisão de Bayma e fazer valer, mesmo que por alguns dias, uma decisão anterior, da desembargadora Nelma Sarney, que favorece Zé Vieira (releia).
Assim, ele aguardaria no cargo um julgamento que deve ocorrer nesta semana no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Haja roteiro para tanta novela…
Blog do Gilberto Léda