Blog do Gilberto Léda

A partir desta sexta-feira (10), o novo sistema de fiscalização eletrônica implantado pela Prefeitura de São Luís estará funcionando em caráter definitivo. O monitoramento do sistema, feito pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), garantirá maior segurança a motoristas e pedestres, além de organização e controle do trânsito nas vias da capital maranhense.

A fiscalização passa a valer após um mês de funcionamento experimental, tempo necessário à adaptação da população, mas antes mesmo da sua efetivação já é questionada na Justiça.

Uma ação popular protocolada pelos advogados Pedro Leonel Pinto de Carvalho, Elano Moura Silva do Nascimento e Roosevelti Figueira de Mello Júnior, com pedido liminar, requer que o Município seja proibido de aplicar multas por deficiência na sinalização referente aos novos equipamentos de fiscalização. Segundo ele, há várias “pegadinhas” criada para garantir a aplicação de multas, principalmente nos corredores de ônibus (saiba mais).

O titular da SMTT, Canindé Barros, no entanto, destaca a nova sinalização eletrônica como um avanço.

“Nosso objetivo é promover uma cultura de conscientização e educação sobre a importância do trânsito seguro para todos, estimulando o respeito à sinalização e o cumprimento das leis que regem o trânsito”, afirmou Canindé Barros, acrescentando, ainda, que a implantação da nova sinalização eletrônica é mais uma ação integrante do projeto de reestruturação e melhoria do sistema de trânsito e transporte da capital.

A partir de sexta-feira (10), os novos fotossensores vão fazer a observação de ultrapassagem da velocidade permitida e de avanço de sinal vermelho em dezenas de pontos dos principais corredores urbanos da cidade.

Corredores de ônibus

Também estarão sob fiscalização eletrônica o uso dos corredores exclusivos, pelos quais somente poderão trafegar ônibus, ambulâncias, táxis com passageiro e viaturas das polícias e da SMTT. A conversão pelos corredores exclusivos somente poderá ser feita por quem vai estacionar ou fazer a conversão à direita. Nesse caso, o trecho estará sinalizado com pontilhados.

O uso indevido dessas faixas exclusivas incorre em infração gravíssima. A fiscalização também se estende aos ônibus, pois os veículos que saírem da faixa exclusiva serão multados pela infração cometida. Os corredores exclusivos estão implantados nas avenidas Colares Moreira, Castelo Branco, ruas Cajazeiras e Rio Branco.

Também foi integrada ao sistema de monitoramento do trânsito da capital uma nova barreira eletrônica com fotossensor, na Avenida São Luís Rei França, nas proximidades da Faculdade Pitágoras. A velocidade permitida na área é de 40km/h.

Para complementar o monitoramento no trânsito, também estão sendo instaladas 32 câmeras de fiscalização para verificação de congestionamentos, colisões e outras ocorrências no trânsito da cidade. Inicialmente serão implantadas 12 câmeras e, nos próximos meses, mais 10 equipamentos farão a fiscalização 24 horas por esse sistema controlado por uma central de monitoramento já implantado na SMTT.