O deputado Sousa Neto (PROS) protocolou nesta terça-feira (12) três requerimentos, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa solicitando informações do governo Flavio Dino (PCdoB) sobre o caso de uma suposta funcionária fantasma lotada na Secretaria de Estado da Saúde (SES).
O assunto deve entrar em votação na próxima sessão plenária, prevista para amanhã (13). O parlamentar quer convocar o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para prestar esclarecimentos acerca da denúncia de que a servidora estivesse sendo mantida no cargo em comissão de Assessor Especial Isolado, percebendo vencimentos mensais de mais de R$ 9 mil, mesmo sem cumprir expediente desde o mês de janeiro deste ano. Em dezembro de 2016, ela havia sido afastada por 15 dias para tratamento de saúde, e não mais retornou às atividades.
O outro trata do convite do deputado à própria servidora, para que ela possa se defender publicamente das informações divulgadas pelo chefe da Saúde do Estado e em nota distribuída à imprensa pela Secretaria de Comunicação e Articulação Política (SECAP), de que a mesma estaria afastada de suas funções para tratamento de depressão.
Sousa Neto requer, ainda, que o governo apresente os documentos da perícia com o laudo da junta médica oficial do Estado do Maranhão que justifiquem e comprovem a necessidade de licença, bem como o tempo de afastamento para tratamento de saúde, conforme noticiado nas redes sociais do Governo e do próprio Lula.
“Estou oportunizando a Alana se defender já que Lula e Flavio Dino não a defendem, e ficam se omitindo de tomar alguma medida para este escândalo. É importante para Alana o convite já que Lula não apresenta a comprovação do afastamento médico para tratar a depressão, e com isso está permitindo todo tipo de interpretação negativa em relação a ela”, disse Sousa.
Como deputado de oposição, Sousa enfatizou que, caso a Mesa negue o requerimento, o gabinete está à disposição para recebê-la.
EMSERH – Sousa Neto encaminhou, também, ofício à presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Ianik Leal, requisitando todo o detalhamento dos pagamentos realizados em favor da servidora, a título de Jeton, durante o período em que integrava o Conselho de Administração da entidade.
A presidente da EMSERH tem um prazo de até 15 dias para se manifestar sobre o assunto, sob pena de responder às reprimendas da Lei de Acesso à Informação.